TJMG - 5007582-53.2022.8.13.0261

16/04/2024 12:51

Arquivado Definitivamente

01/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 08:24

Conclusos para julgamento

26/03/2024 08:24

Transitado em Julgado em 22/03/2024

26/03/2024 02:35

Recebidos os autos

26/03/2024 02:35

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 13:00

Juntada de Certidão criminal

09/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 16:39

Conclusos para despacho

08/02/2024 16:39

Recebidos os autos

08/02/2024 16:39

Juntada de Decisão

26/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

15/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.

17/07/2023 15:01

Expedição de Certidão.

12/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.

03/07/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 15:38

Conclusos para despacho

03/07/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/06/2023 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023 23:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023 10:21

Expedição de Mandado.

09/05/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/05/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de JOAQUIM DELFINO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

11/04/2023 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/03/2023 08:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023 17:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/03/2023 13:00

Conclusos para despacho

14/03/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/03/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/03/2023 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023 22:12

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

01/03/2023 15:08

Conclusos para decisão

01/03/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/03/2023 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/02/2023 23:59.

10/02/2023 07:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 16:27

Conclusos para decisão

09/02/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2023 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.

12/01/2023 17:36

Juntada de Certidão

02/12/2022 12:55

Juntada de Certidão

28/11/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/11/2022 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2022 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2022 17:05

Expedição de Mandado.

14/10/2022 16:47

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/10/2022 16:47

Recebidos os autos

13/10/2022 18:52

Recebida a denúncia contra JOAQUIM DELFINO DA SILVA - CPF: *50.***.*69-00 (INVESTIGADO(A))

13/10/2022 08:11

Conclusos para despacho

13/10/2022 08:00

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

13/10/2022 08:00

Expedição de Certidão.

13/10/2022 08:00

Expedição de Certidão.

13/10/2022 07:54

Juntada de Certidão

23/09/2022 11:55

Distribuído por sorteio