25/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 19:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAQUIM DELFINO DA SILVA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAQUIM DELFINO DA SILVA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Autos devolvidos
10/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2023 00:00

Expedição de
12/12/2023 00:00

Autos devolvidos
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAQUIM DELFINO DA SILVA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sálvio Chaves em 13/11/2023Adv - LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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