TJMG - 5004540-22.2023.8.13.0241
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:58
Arquivado Definitivamente
-
11/08/2025 09:51
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2025 12:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/08/2025 09:46
Juntada de Petição de manifestação
-
06/08/2025 13:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/07/2025 09:11
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2025 12:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/07/2025 09:22
Juntada de Petição de ciência
-
17/07/2025 09:47
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2025 16:01
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/07/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 15:08
Juntada de Petição de certidão
-
27/03/2025 09:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
-
12/01/2024 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
14/12/2023 02:35
Recebidos os autos
-
14/12/2023 02:35
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
07/08/2023 13:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/08/2023 09:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/08/2023 09:31
Juntada de Petição de manifestação
-
04/08/2023 17:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/07/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 14:21
Conclusos para julgamento
-
14/07/2023 13:42
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 14:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/07/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 21:20
Juntada de Petição de razões
-
07/07/2023 15:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/07/2023 10:58
Arquivamento
-
06/07/2023 14:30
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 18:09
Expedição de Ofício.
-
28/06/2023 15:48
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
28/06/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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