TJMG - 5004540-22.2023.8.13.0241
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 17:38
Transitado em Julgado em 24/06/2025
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03/06/2025 00:01
Decorrido prazo de WALLISON SOARES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:01
Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/06/2025 23:59.
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16/05/2025 16:35
Juntada de Petição de ciência
-
07/05/2025 07:52
Juntada de Petição de certidão - jesp
-
06/05/2025 14:23
Conhecido o recurso de Ministério Público - MPMG (APELANTE) e não-provido
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06/05/2025 14:23
Expedição de comunicação via sistema.
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06/05/2025 11:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/05/2025 07:14
Juntada de Petição de parecer
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11/04/2025 06:33
Expedição de comunicação via sistema.
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11/04/2025 06:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 06/05/2025 09:00:00 - Plenário Virtual 4º Titular (SESSÃO VIRTUAL).
-
09/04/2025 18:02
Processo devolvido à Secretaria
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31/03/2025 18:26
Conclusos para o gabinete
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31/03/2025 18:25
Juntada de Certidão - jesp
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31/03/2025 14:34
Juntada de Petição de certidão
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27/03/2025 09:13
Recebidos os autos
-
27/03/2025 09:13
Distribuído por sorteio
-
14/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - WALLISON SOARES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - EUGENIO EMILIO DE OLIVEIRA AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Intimação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Intimação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
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