02/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2024 07:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ERASMO DE SOUZA BRAGA; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO MATIAS LOPES, EDVANIO ROSA CARNEIRO, JORDAN MARTINS CARNEIRO, MARCONI BASTOS SALDANHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/04/2024 13:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ERASMO DE SOUZA BRAGA; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO MATIAS LOPES, EDVANIO ROSA CARNEIRO, JORDAN MARTINS CARNEIRO, MARCONI BASTOS SALDANHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Autos devolvidos
08/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/12/2023 00:55

Sem manifestação da parte
04/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2023 13:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ERASMO DE SOUZA BRAGA; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO MATIAS LOPES, EDVANIO ROSA CARNEIRO, JORDAN MARTINS CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Expedição de
09/11/2023 00:00

Autos devolvidos
08/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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