19/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2024 09:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/10/2024 00:00

Decisão interlocutória:
18/10/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
18/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/09/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/09/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
26/09/2024 00:00

Juntada de documento
10/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/07/2024 00:00

Recebidos os autos
10/07/2024 00:00

Remetidos os autos
09/07/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
09/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
08/07/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
25/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2024 08:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Recorrente(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALICE BRAGA DE OLIVEIRA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA VAL LEAO, GUILHERME GUEDES MANIERO, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIANA MASSARA R.

DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
11/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
10/06/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
10/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
21/05/2024 01:55

Sem manifestação da parte
06/05/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/05/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
02/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/04/2024 00:00

Expedição de
08/04/2024 00:00

Recebidos os autos
05/04/2024 00:00

Remetidos os autos
02/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - ALICE BRAGA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - ALICE BRAGA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - ALICE BRAGA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - ALICE BRAGA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Magid Nauef Láuar (JD Convocado) em 13/11/2023Adv - GUILHERME GUEDES MANIERO, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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