26/05/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 15:47

Juntada de Petição de ciência
15/04/2024 07:43

Expedição de comunicação via sistema.
12/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 02:13

Conclusos para despacho
12/04/2024 02:13

Recebidos os autos
12/04/2024 02:13

Recebidos os autos
12/04/2024 02:13

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2022 10:41

Desentranhado o documento
01/07/2022 10:41

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 07:22

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 01:47

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL RACHID LACERDA em 25/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 13:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/03/2022 18:20

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
18/03/2022 12:03

Expedição de comunicação via sistema.
25/02/2022 15:03

Declarada decadência ou prescrição
23/02/2022 12:48

Conclusos para decisão
09/02/2022 08:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/02/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2022 02:24

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 22:00

Expedição de comunicação via sistema.
11/01/2022 11:07

Outras Decisões
10/01/2022 21:10

Conclusos para despacho
19/11/2021 14:13

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 10:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/10/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 10:44

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 18:41

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
07/10/2021 15:16

Expedição de comunicação via sistema.
09/09/2021 13:10

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
09/09/2021 13:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0423855-34.2000.8.13.0024

Municipio de Belo Horizonte

Celso Augusto Ferreira Ribeiro

Advogado: Thiago de Castro Alves Ribeiro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/03/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5254968-93.2023.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Enio Marcos Bertoluce Melgaco

Advogado: Marcelo Ribeiro Nicoliello

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0157995-77.2004.8.13.0720

Ministerio Publico - Mpmg

Jose Braz Barreto

Advogado: Fernando Cesar Lopes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5263004-61.2022.8.13.0024

Isabella Aluotto Fraiha Peres

Condominio do Edificio Mirante

Advogado: Camila Batigniani Pimenta Teixeira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/12/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5263004-61.2022.8.13.0024

Condominio do Edificio Mirante

Isabella Aluotto Fraiha Peres

Advogado: Camila Batigniani Pimenta Teixeira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo