11/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2024 16:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Ré(u)(s) - AMILTON JOSE DE SOUZA; CARLOS GABRIEL RACHID LACERDA; CLEVER JOSE CARDOSO; EDGAR CAPOBIANGO COELHO; IRINEU CESARIO DA SILVA; ISMAEL GOMES DOS SANTOS; IUANDER CAPOBIANGO COELHO; JOAO ANTONIO DE SOUZA; JOSE BRAZ BARRETO; JOSE CARDOSO; JOSE CIRNON DA SILVA; LUIZ FABIO ANTONUCCI; MARIO LUCIO UBALDO; MARLENE CAPOBIANGO COELHO; ODILON OLIVEIRA BRAZ; OSVALDO BRAZ FILHO; RAIMUNDO DE SOUZA LIMA; ANACLETO LOPES GOMES; VIÇOSO CAMACHO LACERDA; JOSÉ GERALDO COELHO; Interessado - MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO CESAR LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Ré(u)(s) - AMILTON JOSE DE SOUZA; CARLOS GABRIEL RACHID LACERDA; CLEVER JOSE CARDOSO; EDGAR CAPOBIANGO COELHO; IRINEU CESARIO DA SILVA; ISMAEL GOMES DOS SANTOS; IUANDER CAPOBIANGO COELHO; JOAO ANTONIO DE SOUZA; JOSE BRAZ BARRETO; JOSE CARDOSO; JOSE CIRNON DA SILVA; LUIZ FABIO ANTONUCCI; MARIO LUCIO UBALDO; MARLENE CAPOBIANGO COELHO; ODILON OLIVEIRA BRAZ; OSVALDO BRAZ FILHO; RAIMUNDO DE SOUZA LIMA; ANACLETO LOPES GOMES; VIÇOSO CAMACHO LACERDA; JOSÉ GERALDO COELHO; Interessado - MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO CESAR LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
01/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 16:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Ré(u)(s) - AMILTON JOSE DE SOUZA; CARLOS GABRIEL RACHID LACERDA; CLEVER JOSE CARDOSO; EDGAR CAPOBIANGO COELHO; IRINEU CESARIO DA SILVA; ISMAEL GOMES DOS SANTOS; IUANDER CAPOBIANGO COELHO; JOAO ANTONIO DE SOUZA; JOSE BRAZ BARRETO; JOSE CARDOSO; JOSE CIRNON DA SILVA; LUIZ FABIO ANTONUCCI; MARIO LUCIO UBALDO; MARLENE CAPOBIANGO COELHO; ODILON OLIVEIRA BRAZ; OSVALDO BRAZ FILHO; RAIMUNDO DE SOUZA LIMA; ANACLETO LOPES GOMES; VIÇOSO CAMACHO LACERDA; JOSÉ GERALDO COELHO; Interessado - MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO CESAR LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Expedição de
22/11/2023 00:00

Autos devolvidos
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Ré(u)(s) - AMILTON JOSE DE SOUZA; CARLOS GABRIEL RACHID LACERDA; CLEVER JOSE CARDOSO; EDGAR CAPOBIANGO COELHO; IRINEU CESARIO DA SILVA; ISMAEL GOMES DOS SANTOS; IUANDER CAPOBIANGO COELHO; JOAO ANTONIO DE SOUZA; JOSE BRAZ BARRETO; JOSE CARDOSO; JOSE CIRNON DA SILVA; LUIZ FABIO ANTONUCCI; MARIO LUCIO UBALDO; MARLENE CAPOBIANGO COELHO; ODILON OLIVEIRA BRAZ; OSVALDO BRAZ FILHO; RAIMUNDO DE SOUZA LIMA; ANACLETO LOPES GOMES; VIÇOSO CAMACHO LACERDA; JOSÉ GERALDO COELHO; Interessado - MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Magid Nauef Láuar (JD Convocado) em 13/11/2023Adv - FERNANDO CESAR LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025570-41.2021.8.13.0704

Andre Luiz Cardoso Gaspar

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Fabio Junior Mendes Barbosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025570-41.2021.8.13.0704

Ministerio Publico - Mpmg

Andre Luiz Cardoso Gaspar

Advogado: Jorge Henrique Xavier Guimaraes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/09/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0423855-34.2000.8.13.0024

Municipio de Belo Horizonte

Celso Augusto Ferreira Ribeiro

Advogado: Guilherme Temponi Dias Godinho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0423855-34.2000.8.13.0024

Municipio de Belo Horizonte

Celso Augusto Ferreira Ribeiro

Advogado: Thiago de Castro Alves Ribeiro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/03/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5254968-93.2023.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Enio Marcos Bertoluce Melgaco

Advogado: Marcelo Ribeiro Nicoliello

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/11/2023 00:00

Exibir Processo