15/07/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/06/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:46

Juntada de Certidão de baixa
23/06/2025 21:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CELSO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:23

Desentranhado o documento
06/06/2025 11:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de baixa
06/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:56

Expedição de Ofício.
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 07:18

Desentranhado o documento
30/05/2025 07:18

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 05:52

Expedição de comunicação via sistema.
15/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 03:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 03:09

Recebidos os autos
15/04/2025 03:09

Recebidos os autos
15/04/2025 03:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024 09:55

Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:52

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/04/2024 15:33

Expedição de comunicação via sistema.
22/04/2024 15:31

Expedição de Certidão de Triagem.
04/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIOEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ; EXECUTADO: CELSO AUGUSTO FERREIRA RIBEIROFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - WALTER SANTOS FILHO, JOSE ADAIR GUSMAO, THIAGO DE CASTRO ALVES RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 11:26

Distribuído por dependência
01/02/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIOEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ; EXECUTADO: CELSO AUGUSTO FERREIRA RIBEIROPublicado despacho VIRTUALIZAR AUTOS.

Em virtude do projeto de virtualização dos autos físicos, coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça, determino a remessa dos autos ao setor competente para digitalização, devendo o servidor atentar-se à ordem processual.

Cumpra-se.Adv - WALTER SANTOS FILHO, JOSE ADAIR GUSMAO, THIAGO DE CASTRO ALVES RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIOEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ; EXECUTADO: CELSO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRODeclarada decadência ou prescrição. (...)Em face do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, fazendo-o com fulcro no art.487, II, combinado com o art. 924, V, ambos do CPC/15.

Determino o cancelamento de todos os bloqueios e penhoras, eventualmente existentes sobre os bens do Executado.

Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

P.R.I.C.

Após ciência da Fazenda Municipal, arquive-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição.Adv - WALTER SANTOS FILHO, JOSE ADAIR GUSMAO, THIAGO DE CASTRO ALVES RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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