TJMG - 0021561-84.2023.8.13.0245

1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO BAMBIRRA MAIA

CPF *85.***.*79-60

ERIC ALESSANDRO ALVES NICACIO SILVA

Advogados

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

OAB: 165330/MG

CPF *06.***.*78-15

MARCOS AURELIO MENDES

OAB: 123927/MG

CPF *47.***.*92-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 17:40

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 22/05/2025 13:25

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 21/05/2025 15:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2025 15:58

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 02:37

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 02:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 21:50

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 17:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 07/08/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 16:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/07/2024 01:00

    Decorrido prazo de LEONARDO BAMBIRRA MAIA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:32

    Decorrido prazo de LEONARDO BAMBIRRA MAIA em 30/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 08:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/07/2024 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 10:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/04/2024 13:24

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 04:38

    Decorrido prazo de LEONARDO BAMBIRRA MAIA em 26/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:39

    Decorrido prazo de LEONARDO BAMBIRRA MAIA em 26/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/02/2024 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 10:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2024 10:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 09:43

    Juntada de Informações

  • 06/02/2024 17:53

    Juntada de Alvará

  • 05/02/2024 19:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/01/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 03:42

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 02:55

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 13:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2023 11:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/12/2023 15:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2023 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:43

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/11/2023 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia

  • 07/11/2023 09:23

    Desmembrado o feito

  • 06/11/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 11:27

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/11/2023 00:51

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES em 31/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 01:35

    Decorrido prazo de ÉRIC ALESSANDRO ALVES NICÁCIO SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 01:35

    Decorrido prazo de LEONARDO BAMBIRRA MAIA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 09:00

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 13:57

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/10/2023 17:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/10/2023 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2023 17:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2023 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 00:59

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 19:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/10/2023 19:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/10/2023 19:15

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/11/2023 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia

  • 11/10/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 09:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/09/2023 15:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2023 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 11:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/09/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ÉRIC ALESSANDRO ALVES NICÁCIO SILVA (RÉU/RÉ)

  • 31/08/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 16:39

    Desentranhado o documento

  • 31/08/2023 16:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 14:28

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/08/2023 19:53

    Recebida a denúncia contra LEONARDO BAMBIRRA MAIA (INVESTIGADO(A)) e ÉRIC ALESSANDRO ALVES NICÁCIO SILVA (INVESTIGADO(A))

  • 18/08/2023 18:51

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 18:37

    Apensado ao processo 5011563-07.2023.8.13.0245

  • 18/08/2023 18:36

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 18/08/2023 09:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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