18/02/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/02/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/02/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/02/2025 00:00

Transitado em Julgado
22/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2024 11:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/12/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/12/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/12/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
25/11/2024 13:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/11/2024 00:00

Autos devolvidos
10/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/08/2024 15:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/08/2024 00:00

Expedição de
20/08/2024 00:00

Despacho proferido
20/08/2024 00:00

Autos devolvidos
07/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - MARKELLY ROMUALDO LOPES DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, NATALIA GENTILUOMO DINIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - MARKELLY ROMUALDO LOPES DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JESSICA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, NATALIA GENTILUOMO DINIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Apelante(s) - MARKELLY ROMUALDO LOPES DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Augusto Lourenço dos Santos em 17/11/2023Adv - JESSICA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, NATALIA GENTILUOMO DINIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011033-92.2021.8.13.0525

Marcos Jonathan Garcia de Jesus

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Neusa Guilhermina Lara

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002809-46.2023.8.13.0251

Edvaldo Vilharba Brito

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Patricia Gomes da Silva Guedes Guerra

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002809-46.2023.8.13.0251

Ministerio Publico - Mpmg

Edivaldo Vilharba Brito

Advogado: Bruno Marin dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/07/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0002503-92.2013.8.13.0133

Idalino Ribeiro de Souza Filho

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Domenico Hemerly Silva Schayder

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002503-92.2013.8.13.0133

Ministerio Publico - Mpmg

Josiene Purquerio Nascimento

Advogado: Rene Albuquerque Pontes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/07/2022 17:33

Exibir Processo