TJMG - 0003877-67.2023.8.13.0239

09/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.

08/07/2024 14:24

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

05/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.

03/07/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.

03/07/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 12:07

Conclusos para decisão

28/06/2024 15:25

Juntada de Petição de apelação

19/06/2024 16:23

Juntada de Carta precatória

18/06/2024 01:58

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/06/2024 23:59.

14/06/2024 13:10

Juntada de Outros documentos

13/06/2024 19:27

Expedição de Carta precatória.

12/06/2024 13:25

Juntada de Petição de ciência

12/06/2024 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024 19:00

Julgado procedente o pedido

11/06/2024 14:23

Conclusos para julgamento

11/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.

11/06/2024 14:16

Desmembrado o feito

11/06/2024 14:09

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/06/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas

11/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.

11/06/2024 01:27

Decorrido prazo de FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 01:21

Decorrido prazo de FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO em 10/06/2024 23:59.

10/06/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/06/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2024 11:27

Juntada de Decisão

07/06/2024 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.

06/06/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024 02:58

Decorrido prazo de FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 01:43

Decorrido prazo de FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO em 04/06/2024 23:59.

20/05/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/05/2024 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.

14/05/2024 05:24

Decorrido prazo de RODRIGO EPIFANIO MOREIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 01:16

Decorrido prazo de RODRIGO EPIFANIO MOREIRA em 13/05/2024 23:59.

10/05/2024 11:17

Juntada de Petição de ciência

09/05/2024 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024 16:50

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/06/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas

09/05/2024 16:35

Outras Decisões

07/05/2024 13:26

Juntada de Carta precatória

07/05/2024 13:24

Juntada de Carta precatória

07/05/2024 13:16

Desentranhado o documento

07/05/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024 10:06

Conclusos para despacho

03/05/2024 10:06

Juntada de Acórdão

26/04/2024 12:01

Juntada de Outros documentos

25/04/2024 18:57

Expedição de Carta precatória.

25/04/2024 10:40

Juntada de Petição de ciência

25/04/2024 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024 18:54

Julgado procedente o pedido

17/04/2024 08:28

Conclusos para julgamento

15/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 12:22

Conclusos para despacho

09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de LUCIANO EVANGELISTA PROCÓPIO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de RODRIGO EPIFANIO MOREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO EPIFANIO MOREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:01

Decorrido prazo de LUCIANO EVANGELISTA PROCÓPIO em 08/04/2024 23:59.

27/03/2024 18:58

Outras Decisões

21/03/2024 13:17

Conclusos para decisão

20/03/2024 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024 15:13

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2024 16:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/03/2024 23:59.

15/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.

14/03/2024 19:25

Expedição de Ofício.

13/03/2024 12:52

Juntada de Decisão

11/03/2024 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024 17:36

Juntada de Ofício

06/03/2024 11:01

Expedição de Ofício.

06/03/2024 00:46

Decorrido prazo de FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO em 05/03/2024 23:59.

05/03/2024 17:39

Juntada de Carta precatória

05/03/2024 15:24

Expedição de Ofício.

29/02/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/02/2024 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos

28/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.

27/02/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/02/2024 12:43

Juntada de Carta precatória

23/02/2024 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.

22/02/2024 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024 10:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/02/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas

19/02/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.

15/02/2024 11:20

Juntada de Carta precatória

15/02/2024 10:58

Juntada de Carta precatória

10/02/2024 19:45

Expedição de Carta precatória.

09/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.

06/02/2024 10:52

Juntada de Carta precatória

06/02/2024 10:51

Juntada de Carta precatória

31/01/2024 11:23

Juntada de Outros documentos

31/01/2024 10:57

Juntada de Carta precatória

30/01/2024 19:35

Expedição de Carta precatória.

30/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.

25/01/2024 13:16

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/02/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas

24/01/2024 19:28

Recebida a denúncia contra LUCIANO EVANGELISTA PROCÓPIO - CPF: *52.***.*04-02 (RÉU/RÉ) e RODRIGO EPIFANIO MOREIRA - CPF: *25.***.*23-66 (RÉU/RÉ)

15/01/2024 12:56

Conclusos para despacho

15/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.

15/01/2024 12:54

Desmembrado o feito

15/01/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024 10:20

Nomeado defensor dativo

15/01/2024 10:20

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

15/01/2024 10:20

Outras Decisões

11/01/2024 17:45

Conclusos para decisão

11/01/2024 17:44

Expedição de Certidão.

11/01/2024 17:15

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

11/01/2024 17:15

Outras Decisões

09/01/2024 12:49

Juntada de Outros documentos

08/01/2024 14:39

Conclusos para despacho

08/01/2024 14:38

Juntada de Certidão decurso de prazo

03/01/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2024 18:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 12:46

Juntada de Carta precatória

19/12/2023 12:43

Juntada de Carta precatória

15/12/2023 13:27

Juntada de Carta precatória

15/12/2023 13:15

Juntada de Carta precatória

14/12/2023 15:51

Expedição de Carta precatória.

13/12/2023 17:19

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

13/12/2023 17:14

Expedição de Certidão.

13/12/2023 16:24

Outras Decisões

06/12/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023 15:53

Conclusos para decisão

05/12/2023 15:44

Apensado ao processo 5002239-11.2023.8.13.0239

05/12/2023 15:43

Juntada de Certidão

05/12/2023 15:27

Expedição de Certidão de Triagem.

05/12/2023 08:43

Distribuído por dependência