01/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 10:00

Expedição de Alvará.
21/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.
15/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:09

Juntada de Petição de documentos comprobatórios
11/08/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 19:12

Juntada de Petição de documentos comprobatórios
08/08/2025 19:08

Juntada de Petição de documentos comprobatórios
08/08/2025 19:05

Juntada de Petição de documentos comprobatórios
07/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:48

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 08:39

Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2025 07:43

Expedição de RPV.
01/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/05/2025 14:07

Expedição de comunicação via sistema.
22/05/2025 13:59

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:39

Conclusos para decisão
01/04/2025 07:39

Recebidos os autos
01/04/2025 07:39

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
10/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas
06/06/2024 00:57

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO CAMBRAIA NASCENTES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:32

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO CAMBRAIA NASCENTES em 05/06/2024 23:59.
10/05/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/05/2024 12:42

Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 20:02

Conclusos para despacho
13/03/2024 02:04

Recebidos os autos
13/03/2024 02:04

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:49

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/12/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 15:05

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:04

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
13/12/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/12/2023 14:43

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:38

Recebidos os autos
13/12/2023 14:35

Juntada de Decisão
14/09/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/08/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:27

Expedição de comunicação via sistema.
28/08/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:35

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
24/08/2023 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 00:35

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO CAMBRAIA NASCENTES em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:14

Expedição de comunicação via sistema.
21/07/2023 16:33

Juntada de Petição de apelação
21/07/2023 16:32

Juntada de Petição de apelação
03/07/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 15:44

Expedição de comunicação via sistema.
26/06/2023 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2023 13:19

Conclusos para julgamento
07/03/2023 22:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
28/02/2023 10:56

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 14:10

Expedição de comunicação via sistema.
24/01/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:17

Conclusos para despacho
29/08/2022 12:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/08/2022 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
09/08/2022 10:27

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO CAMBRAIA NASCENTES em 08/08/2022 23:59.
26/07/2022 15:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/07/2022 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2022 16:08

Expedição de comunicação via sistema.
20/07/2022 16:08

Expedição de comunicação via sistema.
20/07/2022 16:08

Expedição de comunicação via sistema.
20/07/2022 16:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2022 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
12/07/2022 17:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
11/07/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:10

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2022 16:06

Juntada de Petição de manifestação da Advocacia Pública
22/02/2022 17:52

Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2022 17:52

Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2022 17:52

Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2022 17:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
10/02/2022 14:42

Outras Decisões
12/02/2021 08:41

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:32

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2021 06:48

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO CAMBRAIA NASCENTES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:43

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO CAMBRAIA NASCENTES em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:49

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO CAMBRAIA NASCENTES em 28/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:05

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO CAMBRAIA NASCENTES em 28/01/2021 23:59:59.
07/01/2021 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/01/2021 10:00

Juntada de Petição de manifestação da Advocacia Pública
22/12/2020 16:17

Expedição de comunicação via sistema.
22/12/2020 16:17

Expedição de comunicação via sistema.
22/12/2020 16:17

Expedição de comunicação via sistema.
22/12/2020 16:12

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036164-14.2021.8.13.0317

Ministerio Publico - Mpmg

Walisson Junior de Souza Barbosa

Advogado: Thiago Vieira Pinto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001965-39.2017.8.13.0245

Fernando Mauricio Chaves

Estado de Minas Gerais

Advogado: Jaques Daniel Rezende Soares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003685-42.2016.8.13.0058

Wagner Eduardo de Jesus

Estado de Minas Gerais

Advogado: Elaine Soares de Macedo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/02/2016 13:53

Exibir Processo

Processo nº 9942142-19.2006.8.13.0024

Maria de Lourdes Costa Ribeiro

Universidade do Estado de Minas Gerais

Advogado: Paulo da Gama Torres

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/09/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0190236-96.2014.8.13.0480

Estado de Minas Gerais

Jorge Eduardo Cambraia Nascentes

Advogado: Joannis Vlassios Nakis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/12/2023 14:48

Exibir Processo