01/04/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 07:39

Transitado em Julgado em 01/04/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO CAMBRAIA NASCENTES em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/02/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/02/2025 18:27

Expedição de comunicação via sistema.
21/02/2025 18:27

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
21/02/2025 08:49

Juntada de Petição de certidão - jesp
21/02/2025 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/01/2025 09:39

Expedição de comunicação via sistema.
29/01/2025 09:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 20/02/2025 08:00:00 - Plenário Virtual.
29/01/2025 09:31

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 14:38

Recebidos os autos
10/06/2024 14:38

Juntada de Petição de documentos 2ª instância
30/01/2024 13:23

Recebidos os autos
30/01/2024 13:23

Juntada de Petição de despacho
28/12/2023 15:25

Conclusos para o gabinete
28/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
22/12/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/12/2023 14:48

Recebidos os autos
13/12/2023 14:48

Expedição de comunicação via sistema.
13/12/2023 14:48

Distribuído por sorteio
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JORGE EDUARDO CAMBRAIA NASCENTES; Interessado - PEDRO ANTONIO DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, ; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOANNIS VLASSIOS NAKIS, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), RAFAEL ASSED DE CASTRO, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JORGE EDUARDO CAMBRAIA NASCENTES; Interessado - PEDRO ANTONIO DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, ; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Oliveira Firmo em 06/11/2023Adv - JOANNIS VLASSIOS NAKIS, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), RAFAEL ASSED DE CASTRO, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo