21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025
20/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593805/2025 - AgRg no REsp 2099150/MG
30/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/06/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 593805/2025
28/06/2025 12:01

Protocolizada Petição 593805/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2025
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580077/2025
25/06/2025 16:22

Protocolizada Petição 580077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025
25/06/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025
24/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 20:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada
18/06/2025 20:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS HENRIQUE PINTO e não-provido ou denegada
29/11/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
29/11/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/11/2023 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1161147/2023
29/11/2023 11:10

Protocolizada Petição 1161147/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023
28/09/2023 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/09/2023 13:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/09/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
22/09/2023 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Recorrente(s) - GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Recorrente(s) - GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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