TJMG - 0903908-04.2018.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*13-06

CARLOS HENRIQUE PINTO

CPF *19.***.*39-39

LUAN BARBOSA PEREIRA RODRIGUES

CPF *38.***.*02-38

Advogados

ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO

OAB: 133899/MG

CPF *03.***.*43-87

CARLOS GOMES DA COSTA

OAB: 170044/MG

GILMAR RAFAEL

OAB: 142301/MG

CHRISTIANO ALVES PEREIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 22/09/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 22/09/2023 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 04/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/08/2023 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 22/08/2023 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 09/08/2023 11:38

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Recorrente(s) - GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/08/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 07/08/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 07/08/2023 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 07/08/2023 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 23/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/06/2023 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 21/06/2023 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 20/06/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 12/06/2023 11:25

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Recorrente(s) - GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 06/06/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 06/06/2023 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 06/06/2023 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 11/05/2023 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 10/05/2023 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 09/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 18/04/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 14/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/03/2023 00:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 14/03/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Embargante(s) - GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA; LUAN BARBOSA PEREIRA RODRIGUES; CARLOS HENRIQUE PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

    Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS GOMES DA COSTA, CHRISTIANO ALVES PEREIRA, GILMAR RAFAEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA; LUAN BARBOSA PEREIRA RODRIGUES; CARLOS HENRIQUE PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

    Corrêa CamargoAutos reincluídos na pauta de 08/02/2023, às 13:00 horas, Autos retirados de pauta na sessão virtual do dia 01/02/2023..Adv - CARLOS GOMES DA COSTA, CHRISTIANO ALVES PEREIRA, GILMAR RAFAEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA; LUAN BARBOSA PEREIRA RODRIGUES; CARLOS HENRIQUE PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

    Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 1º/02/2023, às 13 horas.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência.

    Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - CARLOS GOMES DA COSTA, CHRISTIANO ALVES PEREIRA, GILMAR RAFAEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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