04/09/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 08:17

Transitado em Julgado em 04/09/2024
31/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELOI MENDES em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 04:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/08/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 10:15

Expedição de comunicação via sistema.
30/07/2024 10:15

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão - jesp
19/07/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/07/2024 13:15

Expedição de comunicação via sistema.
05/07/2024 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 16/07/2024 13:00:00 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL.
27/06/2024 09:30

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/05/2024 15:45

Conclusos para o gabinete
22/05/2024 15:45

Juntada de Certidão - jesp
20/05/2024 17:08

Recebidos os autos
20/05/2024 17:08

Expedição de comunicação via sistema.
20/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ELÓI MENDES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ELOI MENDES; Apelado(a)(s) - ANTONIO DE PADUA TOMAZ; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA DOMINGOS SOARES, GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ELÓI MENDES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ELOI MENDES; Apelado(a)(s) - ANTONIO DE PADUA TOMAZ; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNA DOMINGOS SOARES, GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ELÓI MENDES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ELOI MENDES; Apelado(a)(s) - ANTONIO DE PADUA TOMAZ; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA DOMINGOS SOARES, GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ELÓI MENDES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ELOI MENDES; Apelado(a)(s) - ANTONIO DE PADUA TOMAZ; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Márcio Idalmo Santos Miranda em 24/11/2023Adv - BRUNA DOMINGOS SOARES, GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JULIANO CESAR GOULART, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#362 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo