02/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/03/2024 14:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Agravante(s) - ROSANIA FRANCISCO PEREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Agravante(s) - ROSANIA FRANCISCO PEREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 05:20

Sem manifestação da parte
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
05/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/01/2024 14:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Agravante(s) - ROSANIA FRANCISCO PEREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/01/2024 00:00

Expedição de
09/01/2024 00:00

Expedição de
09/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
09/01/2024 00:00

Autos devolvidos
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Agravante(s) - ROSANIA FRANCISCO PEREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 30/11/2023Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/11/2023 00:00

Autos recebidos
29/11/2023 00:00

Remetidos os autos
29/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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