TJMG - 0462760-43.2009.8.13.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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22/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
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31/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/05/2023 11:54
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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22/05/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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22/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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22/05/2023 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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22/05/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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18/04/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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18/04/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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17/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/03/2023 00:00
Expedição de
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30/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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30/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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22/03/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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13/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - NILVADO FRANCISCO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Catta PretaRevisor - Des(a).
Glauco FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO MAGELA CAMELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Apelante(s) - NILVADO FRANCISCO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Catta PretaRevisor - Des(a).
Glauco FernandesAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/03/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.
Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - GERALDO MAGELA CAMELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - NILVADO FRANCISCO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Catta PretaRevisor - Des(a).
Glauco FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERALDO MAGELA CAMELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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