STJ - 5023799-62.2019.8.13.0105

14/12/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em 13/12/2023

20/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1055368/2023 - EDcl

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055368 - EDcl no AREsp 2427469 - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023 18:50

Embargos de Declaração de NOVA CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01055368 - EDcl no AREsp 2427469

03/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para LEONARDO QUEIROZ FERNANDES apresentar resposta à petição n. 1055368/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.

24/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1055368/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055368/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055368/2023

23/10/2023 16:56

Protocolizada Petição 1055368/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:40

Não conhecido o recurso de NOVA CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

24/08/2023 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS