TJMG - 3317700-22.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Elito Batista de Almeida
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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23/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
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04/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/02/2024 18:13
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
22/02/2024 18:13
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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22/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - DANIEL CAMPOS DE MIRANDA; Interessado(a)s - ARAI MIRANDA BORGES; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE SILVA DE SOUSA, EDUARDO BRITO LACERDA, IGOR OLIVEIRA CHAVES, MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA, PATRICIA FARIA SOUSA, SUELLEN DE MORAIS PEREIRA, THIAGO OLIVEIRA VINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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20/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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19/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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19/02/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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26/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - DANIEL CAMPOS DE MIRANDA; Interessado(a)s - ARAI MIRANDA BORGES; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISTIANE SILVA DE SOUSA, EDUARDO BRITO LACERDA, IGOR OLIVEIRA CHAVES, MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA, PATRICIA FARIA SOUSA, SUELLEN DE MORAIS PEREIRA, THIAGO OLIVEIRA VINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/01/2024 14:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - DANIEL CAMPOS DE MIRANDA; Interessado(a)s - ARAI MIRANDA BORGES; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE SILVA DE SOUSA, EDUARDO BRITO LACERDA, IGOR OLIVEIRA CHAVES, MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA, PATRICIA FARIA SOUSA, SUELLEN DE MORAIS PEREIRA, THIAGO OLIVEIRA VINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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14/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/12/2023 07:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/12/2023 00:00
Comunicação cancelada
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13/12/2023 00:00
Expedição de
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13/12/2023 00:00
Expedição de
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13/12/2023 00:00
Em cooperação judiciária
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13/12/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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10/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Agravado(a)(s) - ARAI MIRANDA BORGES; DANIEL CAMPOS DE MIRANDA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD CONVOCADO), em 06/12/2023.Adv - CRISTIANE SILVA DE SOUSA, EDUARDO BRITO LACERDA, IGOR OLIVEIRA CHAVES, MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA, PATRICIA FARIA SOUSA, SUELLEN DE MORAIS PEREIRA, THIAGO OLIVEIRA VINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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07/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/12/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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06/12/2023 00:00
Recebidos os autos
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06/12/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
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06/12/2023 00:00
Autos recebidos
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06/12/2023 00:00
Remetidos os autos
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06/12/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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