12/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/05/2024 10:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GILVAN MAGELA CALDEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JURAMENTO; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO, BERNARDO ALVES CALDEIRA, CHARLES CORREA DE AGUIAR, GENILDO CARDOSO DE MOURA, HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO, LUCINEA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GILVAN MAGELA CALDEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JURAMENTO; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO, BERNARDO ALVES CALDEIRA, CHARLES CORREA DE AGUIAR, GENILDO CARDOSO DE MOURA, HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO, LUCINEA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 15:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GILVAN MAGELA CALDEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JURAMENTO; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO, BERNARDO ALVES CALDEIRA, CHARLES CORREA DE AGUIAR, GENILDO CARDOSO DE MOURA, HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO, LUCINEA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 17:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GILVAN MAGELA CALDEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JURAMENTO; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO, BERNARDO ALVES CALDEIRA, CHARLES CORREA DE AGUIAR, GENILDO CARDOSO DE MOURA, HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO, LUCINEA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GILVAN MAGELA CALDEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE JURAMENTO; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Edilson Olímpio Fernandes em 12/12/2023Adv - ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO, BERNARDO ALVES CALDEIRA, CHARLES CORREA DE AGUIAR, GENILDO CARDOSO DE MOURA, HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO, LUCINEA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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