26/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/07/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
25/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
19/07/2024 14:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
11/07/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
11/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
10/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
04/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Agravante(s) - ASSOCIACAO CONDUTORES VEICULOS TRACAO ANIMAL P CALDAS; Agravado(a)(s) - AGENCIA DE NOTICIAS DE DIREITOS ANIMAIS; ASSOCIACAO FILANTROPICA OS ANIMAIS IMPORTAM; FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL; INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO, NATALIA FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Agravante(s) - ASSOCIACAO CONDUTORES VEICULOS TRACAO ANIMAL P CALDAS; Agravado(a)(s) - AGENCIA DE NOTICIAS DE DIREITOS ANIMAIS; ASSOCIACAO FILANTROPICA OS ANIMAIS IMPORTAM; FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL; INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO, NATALIA FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2024 16:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Agravante(s) - ASSOCIACAO CONDUTORES VEICULOS TRACAO ANIMAL P CALDAS; Agravado(a)(s) - AGENCIA DE NOTICIAS DE DIREITOS ANIMAIS; ASSOCIACAO FILANTROPICA OS ANIMAIS IMPORTAM; FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL; INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO, NATALIA FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 00:00

Autos devolvidos
04/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/05/2024 16:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024Agravante(s) - ASSOCIACAO CONDUTORES VEICULOS TRACAO ANIMAL P CALDAS; Agravado(a)(s) - AGENCIA DE NOTICIAS DE DIREITOS ANIMAIS; ASSOCIACAO FILANTROPICA OS ANIMAIS IMPORTAM; FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL; INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO, NATALIA FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Expedição de
09/05/2024 00:00

Autos devolvidos
14/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Expedição de
08/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 14:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - ASSOCIACAO CONDUTORES VEICULOS TRACAO ANIMAL P CALDAS; Agravado(a)(s) - AGENCIA DE NOTICIAS DE DIREITOS ANIMAIS; ASSOCIACAO FILANTROPICA OS ANIMAIS IMPORTAM; FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL; INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO, NATALIA FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/12/2023 00:00

Expedição de
18/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Agravante(s) - ASSOCIACAO CONDUTORES VEICULOS TRACAO ANIMAL P CALDAS; Agravado(a)(s) - AGENCIA DE NOTICIAS DE DIREITOS ANIMAIS; ASSOCIACAO FILANTROPICA OS ANIMAIS IMPORTAM; FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL; INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MAURÍCIO SOARES em 12/12/2023Adv - GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO, NATALIA FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/12/2023 00:00

Autos recebidos
08/12/2023 00:00

Remetidos os autos
08/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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