TJMG - 0006503-86.2022.8.13.0209

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paula Cunha e Silva

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Curvelo • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

GILVAN DE OLIVEIRA FERNANDES

FILIPE DOS SANTOS MACENA

Advogados

CARLOS FERNANDO MATOS C. JUNIOR

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/06/2024 00:00

Autos devolvidos
21/06/2024 12:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Apelante(s) - FILIPE DOS SANTOS MACENA; GILVAN DE OLIVEIRA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO MATOS C.

JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
18/06/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
18/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Apelante(s) - FILIPE DOS SANTOS MACENA; GILVAN DE OLIVEIRA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/06/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - CARLOS FERNANDO MATOS C.

JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 18:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Apelante(s) - FILIPE DOS SANTOS MACENA; GILVAN DE OLIVEIRA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO MATOS C.

JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/04/2024 00:00

Autos devolvidos
09/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/04/2024 14:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Apelante(s) - FILIPE DOS SANTOS MACENA; GILVAN DE OLIVEIRA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO MATOS C.

JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024 00:00

Expedição de
04/04/2024 00:00

Autos devolvidos
02/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/01/2024 00:58

Sem manifestação da parte
16/01/2024 00:00

Expedição de
16/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/12/2023 14:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Apelante(s) - FILIPE DOS SANTOS MACENA; GILVAN DE OLIVEIRA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO MATOS C.

JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 00:00

Expedição de
06/12/2023 00:00

Autos devolvidos
16/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3337286-45.2023.8.13.0000

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Jhonatan Felipe Figueredo Vitor

Advogado: Thayslanne Scofield Colen Sedlmayer

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3337476-08.2023.8.13.0000

Sergio Ferreira de Moraes Eireli

Banco Rci Brasil S/A Renault

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3337518-57.2023.8.13.0000

Magna Maria de Assis Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037326-94.2015.8.13.0433

Erivelto Fernandes Ruas

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Daniela Duarte Quintao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3337658-91.2023.8.13.0000

Daniel Frederighi Advogados Associados

Municipio de Belo Horizonte

Advogado: Daniel Magalhaes Frederighi Carneiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/12/2023 00:00

Exibir Processo