TJMG - 0009076-36.2021.8.13.0079

1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Contagem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SOUZA GOMES

CPF *20.***.*33-60

Advogados

EMANUEL BELEM GOMES

OAB: 146893/MG

CPF *69.***.*41-53

ROBERSON LOBATO MORATO

OAB: 81108/MG

CPF *23.***.*21-53

APARECIDA MENDES DA SILVA

OAB: 156696/MG

CPF *73.***.*86-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GLAYCE KELLY CALISTO PENA

Advogados

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB: 108211/MG

CPF *38.***.*89-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 10:37

    Juntada de Acórdão

  • 28/04/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 12:36

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/11/2024 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 08/11/2024 14:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 14:01

    Outras Decisões

  • 07/11/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 15:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 11/10/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 11:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/10/2024 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/10/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 17:25

    Desentranhado o documento

  • 01/10/2024 17:25

    Desentranhado o documento

  • 01/10/2024 17:25

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/10/2024 17:25

    Desentranhado o documento

  • 01/10/2024 17:25

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2024 16:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2024 16:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/10/2024 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 12:43

    Juntada de Edital

  • 19/09/2024 14:54

    Expedição de Edital.

  • 18/09/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 18:39

    Juntada de Carta precatória

  • 20/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA GOMES em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 01:28

    Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA GOMES em 19/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 10:16

    Juntada de Carta precatória

  • 06/08/2024 16:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/08/2024 17:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2024 17:35

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 02/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024RÉU: EDUARDO SOUZA GOMESIntimação.

    Prazo de 0000 dia(s).

    Fica a defesa e a representante da assistência da acusação intimada da virtualização deste processo, que passará a tramitar na plataforma PJE sob a mesma numeração.Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, EMANUEL BELEM GOMES, ROBERSON LOBATO MORATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/04/2024 17:25

    Juntada de edital

  • 25/04/2024 17:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 16:05

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 17/04/2024 16:05

    Distribuído por dependência

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024RÉU: EDUARDO SOUZA GOMESIntimação.

    Prazo de 0000 dia(s).

    Fica a defesa intimada da juntada dos documentos de fls. 533/535, bem como do link para acesso à mídia para exibição.

    Se for o caso, a defesa poderá informar endereço de e-mail para envio do link, tanto pelo telefone 3399-8325 pu e-mail [email protected]. evitando seu deslocamento até o o Fórum.Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, EMANUEL BELEM GOMES, ROBERSON LOBATO MORATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024RÉU: EDUARDO SOUZA GOMESIntimação.

    Prazo de 0005 dia(s).

    Fica a defesa intimada que não foi possível intimar a vítima, em razão não ter sido encontrada, bem como que a testemunha Núbia Monique S.

    Batista estará de férias regulamentares.Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, EMANUEL BELEM GOMES, ROBERSON LOBATO MORATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023RÉU: EDUARDO SOUZA GOMESIntimação.

    Prazo de 0005 dia(s).

    Fica a defesa ciente da impossibilidade de comparecimento para depor em Plenário da Policial Civil Núbia Monique da Silva Batista, em razão de suas férias regulamentares.Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, EMANUEL BELEM GOMES, ROBERSON LOBATO MORATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023RÉU: EDUARDO SOUZA GOMESIntimação.

    Prazo de 0005 dia(s).

    Da designação da sessão de julgamento para o dia 30 de janeiro de 2024, às 9 horas.Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, EMANUEL BELEM GOMES, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, ROBERSON LOBATO MORATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023RÉU: EDUARDO SOUZA GOMESIntima-se novamente o Dr.

    Patrick Juan Cloves de Souza para se manifestar na fase do art 422, ou,pelo menos, dizer que não tem nada a requerer, mas fará a defesa do acusado em plenário, sob pena de aplicação da multa por abandono de processo prevista no art. 265 do CPP.Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, EMANUEL BELEM GOMES, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, RODNER LOURENCO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023RÉU: EDUARDO SOUZA GOMESFica o Assistente da acusação, Dr.

    Felipe Maurício Saliba de Souza intimado para manifestar na forma do Art. 422 do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias.Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, EMANUEL BELEM GOMES, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, RODNER LOURENCO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023RÉU: EDUARDO SOUZA GOMESINTIMA-SE O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E DEFESA TÉCNICA, DA DECISÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, QUE MANTEVE A PRONÚNCIA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, INEXISTINDO JURÍDICAS RAZÕES PARA QUE FOSSE MOFIFICADA.Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, EMANUEL BELEM GOMES, MAGNO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, RODNER LOURENCO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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