04/08/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/08/2025
04/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Despacho proferido
24/07/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
23/07/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
21/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/07/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
07/07/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
04/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/04/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/04/2025
14/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Despacho proferido
11/04/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
11/04/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
24/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
21/03/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
18/03/2025 00:00

Recebidos os autos
17/03/2025 00:00

Remetidos os autos
15/01/2025 14:08

Audiência
15/01/2025 00:00

Publicação 23/01/2025
12/12/2024 00:00

Recebimento no CEJUSC
11/12/2024 00:00

Remessa para o CEJUSC
09/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/11/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/11/2024
26/11/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
26/11/2024 00:00

Despacho proferido
26/11/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
26/11/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/11/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/11/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
04/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2024 00:00

Expedição de
08/10/2024 00:00

Recebidos os autos
08/10/2024 00:00

Remetidos os autos
08/10/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
30/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/20231º Apelante - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA; CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; Apelado(a)(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JULIANA CAMPOS HORTA, em 03/02/2023.Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FERNANDO ANTONIO TAVARES, GABRIEL ALVARES DE CAMPOS, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, LAURO CARDOSO PERTENCE, RALPH BATISTA DE MAULAZ, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Embargante(s) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA; Embargado(a)(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FERNANDO ANTONIO TAVARES, GABRIEL ALVARES DE CAMPOS, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, LAURO CARDOSO PERTENCE, RALPH BATISTA DE MAULAZ, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Suscitante - JD CONVOCADA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA JULIANA CAMPOS HORTA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA; CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FERNANDO ANTONIO TAVARES, GABRIEL ALVARES DE CAMPOS, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, LAURO CARDOSO PERTENCE, RALPH BATISTA DE MAULAZ, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1159264-92.2021.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Pedro Henrique Lopes Damasceno

Advogado: Rafaella Freire Dutra

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/11/2022 22:23

Exibir Processo

Processo nº 2941007-07.2022.8.13.0000

Leonardo Clemente dos Santos

Silvia Rejane Campos Rocha

Advogado: Gilmar Justino Ribeiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0117988-74.2012.8.13.0134

Gilberto Martins Lourenco

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Andre Gustavo Costa Magalhaes Pinto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0117988-74.2012.8.13.0134

Ministerio Publico - Mpmg

Gilberto Martins Lourenco

Advogado: Andre Gustavo Costa Magalhaes Pinto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/03/2022 08:46

Exibir Processo

Processo nº 2941023-58.2022.8.13.0000

Anderson Rodrigues Ferreira

Juiz de Direito de 2ª Criminal de Aragua...

Advogado: Anderson Rodrigues Ferreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/12/2022 00:00

Exibir Processo