TJMG - 0109510-10.2016.8.13.0693

1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Cartas Precatorias Criminais da Comarca de Tres Coracoes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA

CPF *10.***.*26-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 11:35

    Juntada de Certidão de baixa

  • 06/03/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 15:52

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 13/02/2025 16:43

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 13/02/2025 12:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/02/2025 09:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/02/2025 17:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/02/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:18

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 02:47

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 02:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 16:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 15/04/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 15:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/04/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 14:27

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 09/04/2024 14:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/04/2024 10:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/04/2024 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 00:56

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:56

    Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:54

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:54

    Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 17:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/03/2024 16:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/03/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 14:06

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 21/03/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:06

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 13/03/2024 09:00 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 15/03/2024 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 10:38

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 15:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/03/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2024 15:25

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2024 12:23

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2024 12:23

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2024 16:07

    Juntada de Carta precatória

  • 04/03/2024 17:43

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 15:24

    Juntada de Carta precatória

  • 01/03/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 16:07

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 15:26

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 14:59

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2024 15:35

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2024 10:10

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 08:12

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 08:12

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 13:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/02/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 11:55

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2024 11:55

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 16:22

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2024 16:21

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2024 16:20

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2024 16:19

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2024 16:19

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2024 16:00

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 19:19

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 07:03

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2024 11:10

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2024 11:09

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 16:48

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/02/2024 15:55

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 15:33

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 14:11

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 13:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/02/2024 09:29

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2024 08:43

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *10.***.*26-05 (RÉU/RÉ)

  • 07/02/2024 16:16

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 16:15

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 17:59

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 13:42

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 12:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/02/2024 08:48

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 19:24

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 19:23

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 19:21

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 19:19

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 19:15

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2024 16:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/02/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 09:19

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2024 07:14

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 17:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/02/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 15:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/02/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 10:54

    Juntada de Termo

  • 31/10/2023 13:42

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 13/03/2024 09:00 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 31/10/2023 13:42

    Audiência Tribunal do Júri (313) cancelada para 15/12/2023 16:23 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 05/05/2023 16:25

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 15/12/2023 16:23 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 05/05/2023 15:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/04/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:11

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/04/2023 15:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/04/2023 13:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 13:01

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 02:30

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 02:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/12/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 14:22

    Outras Decisões

  • 29/08/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 11:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/08/2022 12:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2022 15:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/08/2022 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 09:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/08/2022 17:04

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/08/2022 10:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/08/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 17:24

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 15/08/2022 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 15:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/08/2022 17:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2022 14:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/08/2022 07:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2022 13:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/07/2022 16:23 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 31/07/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 08:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/07/2022 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 13:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/06/2022 15:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2022 19:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 13:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/06/2022 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2022 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 16:23 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 10/06/2022 15:23

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/07/2022 16:23 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 06/06/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 13:17

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2022 17:00

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2022 16:01

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2022 15:44

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2022 18:47

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/07/2022 16:23 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 10/02/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 14:29

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 15:08

    Desmembrado o feito

  • 03/02/2022 15:07

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 03/02/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 17:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2022 13:21 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 17/12/2021 17:42

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 17/12/2021 17:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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