TJMG - 0109510-10.2016.8.13.0693
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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11/02/2025 00:00
Transitado em Julgado
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28/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/12/2024 18:02
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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05/12/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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04/12/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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04/12/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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04/12/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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31/10/2024 00:00
Autos devolvidos
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18/10/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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18/10/2024 00:00
Autos devolvidos
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24/09/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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24/09/2024 00:00
Autos recebidos
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23/09/2024 12:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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19/09/2024 00:00
Remetidos os autos
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19/09/2024 00:00
Despacho proferido
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19/09/2024 00:00
Autos devolvidos
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13/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/09/2024 00:00
Expedição de
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02/09/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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15/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Agostinho Gomes de AzevedoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO em 18/04/2024Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Recorrente(s) - FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Recorrente(s) - FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Agostinho Gomes de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Recorrente(s) - FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Agostinho Gomes de AzevedoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Agostinho Gomes de Azevedo em 13/01/2023Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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