02/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
02/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2024 18:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/06/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
25/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Apelante(s) - BRUNO VIEIRA SIQUEIRA DOS REIS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DEBORA NAIARA BARBOSA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - CAROLINE CRISTINA DE ASSIS CARLOS COSTA, THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/06/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
04/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/05/2024 00:00

Autos devolvidos
07/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
07/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
09/04/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
09/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
27/02/2024 17:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Apelante(s) - BRUNO VIEIRA SIQUEIRA DOS REIS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DEBORA NAIARA BARBOSA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINE CRISTINA DE ASSIS CARLOS COSTA, THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
23/02/2024 00:00

Autos devolvidos
21/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2024 01:08

Sem manifestação da parte
05/02/2024 18:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2024 00:00

Expedição de
01/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
01/02/2024 00:00

Autos devolvidos
12/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Apelante(s) - BRUNO VIEIRA SIQUEIRA DOS REIS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DEBORA NAIARA BARBOSA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rinaldo Kennedy Silva em 10/01/2024Adv - CAROLINE CRISTINA DE ASSIS CARLOS COSTA, THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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