TJMG - 0047712-12.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
17/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
14/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
21/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/05/2024 17:20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Agravante(s) - MINERVA S.A.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DA CÂMARA ESPECIAL DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO PEREZ SALUSSE, FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/05/2024 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
14/05/2024 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
14/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
14/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Embargante(s) - MINERVA S.A.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DA CÂMARA ESPECIAL DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO PEREZ SALUSSE, FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/05/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
26/03/2024 16:36
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Agravante(s) - MINERVA S.A.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DA CÂMARA ESPECIAL DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO PEREZ SALUSSE, FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/03/2024 05:09
Sem manifestação da parte
-
22/03/2024 00:00
Expedição de
-
22/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
22/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Embargante(s) - MINERVA S.A.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE DA CÂMARA ESPECIAL DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO PEREZ SALUSSE, FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/02/2024 00:59
Sem manifestação da parte
-
02/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/01/2024 14:57
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Agravante(s) - MINERVA S.A.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO PEREZ SALUSSE, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2024 00:00
Expedição de
-
24/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
24/01/2024 00:00
Em cooperação judiciária
-
24/01/2024 00:00
Expedição de
-
24/01/2024 00:00
Expedição de
-
24/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
24/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
10/01/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
10/01/2024 00:00
Autos recebidos
-
09/01/2024 00:00
Remetidos os autos
-
09/01/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0064914-78.2011.8.13.0607
Fazenda Publica Federal
Simone Fernandes Pereira
Advogado: Alex Sant Anna
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/01/2024 08:58
Processo nº 0653858-40.2017.8.13.0105
Roseli Andrade de Jesus Goncalves
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/01/2024 10:52
Processo nº 0654138-11.2017.8.13.0105
Edilse Passos Barbosa
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/01/2024 11:17
Processo nº 0097728-32.2023.8.13.0702
Ministerio Publico - Mpmg
Pablo Aparecido Rosa
Advogado: Rodrigo Santana Assuncao
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/01/2024 17:28
Processo nº 0064955-45.2011.8.13.0607
Fazenda Publica Federal
Padaria Masff LTDA - EPP
Advogado: Alex Sant Anna
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 25/01/2024 16:37