25/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/09/2025
25/09/2025 00:00

Expedição de
25/09/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/09/2025 00:00

Expedição de
16/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/09/2025
16/09/2025 00:00

Despacho proferido
16/09/2025 00:00

Autos devolvidos
04/07/2025 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/07/2025 00:00

Recebidos no TJMG
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024Recorrente(s) - JORDANA GONCALVES DIAS; PAULO HENRIQUE BARCELOS LACERDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior: RETIRADO DE PAUTA EM 21/05/2024.

Proferiram sustentação oral a Dra.

ELANE CRISTINA RODRIGUES LANGKAMMER METZKER como assistente de acusação e o Dr.

MURILLO EVANDRO DE ANDRADE pelos recorrentes PAULO HENRIQUE BARCELOS LACERDA e JORDANA GONÇALVES DIAS.Adv - ANA LUIZA EVA APARECIDA REIS, DANIEL LAGE DE CARVALHO, ELANE CRISTINA RODRIGUES LANGKAMMER METZKER, GUSTAVO HENRIQUE DUARTE, MURILLO EVANDRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Recorrente(s) - JORDANA GONCALVES DIAS; PAULO HENRIQUE BARCELOS LACERDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA EVA APARECIDA REIS, DANIEL LAGE DE CARVALHO, ELANE CRISTINA RODRIGUES LANGKAMMER METZKER, GUSTAVO HENRIQUE DUARTE, MURILLO EVANDRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Recorrente(s) - JORDANA GONCALVES DIAS; PAULO HENRIQUE BARCELOS LACERDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA EVA APARECIDA REIS, DANIEL LAGE DE CARVALHO, ELANE CRISTINA RODRIGUES LANGKAMMER METZKER, GUSTAVO HENRIQUE DUARTE, MURILLO EVANDRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Recorrente(s) - JORDANA GONCALVES DIAS; PAULO HENRIQUE BARCELOS LACERDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresReincluídos na pauta de 21/05/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (07/05/2024): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO.

Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 21/05/2024, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av.

Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG.

As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected] - ANA LUIZA EVA APARECIDA REIS - (AM), DANIEL LAGE DE CARVALHO, ELANE CRISTINA RODRIGUES LANGKAMMER METZKER - (AM), GUSTAVO HENRIQUE DUARTE, MURILLO EVANDRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Recorrente(s) - JORDANA GONCALVES DIAS; PAULO HENRIQUE BARCELOS LACERDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - ANA LUIZA EVA APARECIDA REIS - (AM), DANIEL LAGE DE CARVALHO, ELANE CRISTINA RODRIGUES LANGKAMMER METZKER - (AM), GUSTAVO HENRIQUE DUARTE, MURILLO EVANDRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Recorrente(s) - JORDANA GONCALVES DIAS; PAULO HENRIQUE BARCELOS LACERDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA EVA APARECIDA REIS - (AM), DANIEL LAGE DE CARVALHO, ELANE CRISTINA RODRIGUES LANGKAMMER METZKER - (AM), GUSTAVO HENRIQUE DUARTE, MURILLO EVANDRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Recorrente(s) - JORDANA GONCALVES DIAS; PAULO HENRIQUE BARCELOS LACERDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA EVA APARECIDA REIS - (AM), DANIEL LAGE DE CARVALHO, ELANE CRISTINA RODRIGUES LANGKAMMER METZKER - (AM), GUSTAVO HENRIQUE DUARTE, MURILLO EVANDRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Recorrente(s) - JORDANA GONCALVES DIAS; PAULO HENRIQUE BARCELOS LACERDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

RUBENS GABRIEL SOARES em 22/01/2024A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA EVA APARECIDA REIS - (AM), DANIEL LAGE DE CARVALHO, ELANE CRISTINA RODRIGUES LANGKAMMER METZKER - (AM), GUSTAVO HENRIQUE DUARTE, MURILLO EVANDRO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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