13/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
13/09/2024 00:00

Juntada de documento
23/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/02/2024 00:00

Recebidos os autos
23/02/2024 00:00

Remetidos os autos
23/02/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
21/02/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
20/02/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
02/02/2024 10:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Recorrente(s) - CARLOS AURÉLIO MARTINS PIMENTEL; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
31/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
25/01/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
24/01/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
30/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
10/11/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
10/11/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
09/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/09/2023 00:00

Expedição de
27/09/2023 00:00

Recebidos os autos
26/09/2023 00:00

Remetidos os autos
26/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Embargante(s) - CARLOS AURÉLIO MARTINS PIMENTEL; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Embargante(s) - CARLOS AURÉLIO MARTINS PIMENTEL; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS AURÉLIO MARTINS PIMENTEL; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS AURÉLIO MARTINS PIMENTEL; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS AURÉLIO MARTINS PIMENTEL; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS AURÉLIO MARTINS PIMENTEL; Relator - Des(a).

Yeda AthiasAutos convertidos em processo eletrônico em 31/01/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS AURÉLIO MARTINS PIMENTEL; Relator - Des(a).

Yeda AthiasAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Yeda Athias , em 25/01/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

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