TJMG - 0002613-84.2023.8.13.0701

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 29/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 28/11/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 16/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 31/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 30/10/2023 10:31

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - WANDERSON BRITO LACERDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

    Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA DE OLIVEIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 26/10/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 24/10/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 24/10/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 18/10/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - WANDERSON BRITO LACERDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

    Paulo de Tarso Tamburini SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LARISSA DE OLIVEIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/09/2023 12:31

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - WANDERSON BRITO LACERDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

    Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA DE OLIVEIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/09/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 27/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 16/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Apelante(s) - W.B.L.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a).

    Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA DE OLIVEIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/07/2023 14:44

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 21/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 21/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/07/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 12/07/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 12/07/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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