11/03/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/03/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/12/2024 13:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/12/2024 00:00

Ver movimentações nos autos de
09/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/12/2024 00:00

Despacho proferido
06/12/2024 00:00

Autos devolvidos
06/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/10/2024 17:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/10/2024 00:00

Autos devolvidos
21/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2024 11:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
03/09/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/08/2024 09:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/08/2024 00:00

Autos devolvidos
28/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2024 17:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Apelante(s) - LUCIANA AVELAR ANDRADE; Apelado(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 2489658-93.2023.8.13.0000Adv - AUGUSTO OLIVEIRA LIMA, EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOS, EVANDRO SILVA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/06/2024 00:00

Expedição de
03/06/2024 00:00

Autos devolvidos
14/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2024 00:00

Apensado o Processo nº
03/04/2024 10:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - LUCIANA AVELAR ANDRADE; Apelado(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO OLIVEIRA LIMA, EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOS, EVANDRO SILVA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/04/2024 00:00

Expedição de
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - LUCIANA AVELAR ANDRADE; Apelado(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

YEDA ATHIAS em 09/02/2024Adv - AUGUSTO OLIVEIRA LIMA, EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOS, EVANDRO SILVA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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