TJMG - 0041808-70.2023.8.13.0024

03/09/2025 14:51

Expedição de Ofício.

13/08/2025 14:52

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

09/06/2025 11:41

Recebidos os autos

09/06/2025 11:41

Realizado Cálculo de Liquidação

04/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

27/05/2025 14:54

Determinado o arquivamento definitivo

27/05/2025 14:54

Outras Decisões

19/05/2025 11:32

Conclusos para despacho

19/05/2025 11:32

Recebidos os autos

17/05/2025 02:17

Recebidos os autos

17/05/2025 02:17

Juntada de Outros documentos

13/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

13/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.

13/11/2024 13:09

Transitado em Julgado em 25/07/2024

15/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024 16:26

Outras Decisões

10/07/2024 16:26

Extinta a Punibilidade por morte do agente Sob sigilo

20/06/2024 16:52

Conclusos para julgamento

20/06/2024 16:07

Juntada de Certidão

20/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.

20/03/2024 14:27

Juntada de Carta precatória

31/01/2024 14:49

Juntada de Outros documentos

04/09/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2023 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023 16:35

Transitado em Julgado em 19/06/2023

04/07/2023 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/06/2023 14:03

Conclusos para despacho

26/06/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023 15:02

Expedição de Carta precatória.

22/06/2023 14:16

Desentranhado o documento

21/06/2023 19:29

Expedição de Carta precatória.

21/06/2023 15:38

Juntada de Outros documentos

21/06/2023 15:37

Expedição de Mandado.

14/06/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2023 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023 15:36

Juntada de Outros documentos

07/06/2023 18:11

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

07/06/2023 14:56

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/06/2023 14:56

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2023 11:17

Conclusos para julgamento

05/06/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2023 16:58

Juntada de Carta precatória

31/05/2023 10:59

Apensado ao processo 5093468-18.2023.8.13.0024

18/05/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2023 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2023 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023 17:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 02/05/2023 14:15 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

28/04/2023 17:34

Juntada de Ofício

25/04/2023 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023 09:39

Juntada de Ofício

18/04/2023 13:39

Juntada de Ofício

14/04/2023 10:35

Juntada de Outros documentos

04/04/2023 16:20

Expedição de Carta precatória.

04/04/2023 15:31

Expedição de Certidão.

03/04/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2023 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023 05:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023 18:26

Expedição de Ofício.

23/03/2023 13:32

Expedição de Certidão.

16/03/2023 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2023 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023 12:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/05/2023 14:15 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

10/03/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 16:58

Conclusos para despacho

08/03/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2023 14:46

Juntada de Outros documentos

08/03/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2023 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2023 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023 15:11

Juntada de Outros documentos

27/02/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 17:29

Outras Decisões

23/02/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2023 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2023 18:37

Conclusos para despacho

17/02/2023 18:36

Juntada de Ofício

17/02/2023 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023 17:58

Expedição de Mandado.

17/02/2023 17:54

Juntada de Certidão

17/02/2023 15:18

Outras Decisões

17/02/2023 15:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

17/02/2023 12:53

Conclusos para despacho

15/02/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2023 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023 16:01

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/02/2023 16:01

Recebidos os autos

13/02/2023 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2023 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 14:55

Juntada de Outros documentos

07/02/2023 14:53

Conclusos para decisão

07/02/2023 14:53

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

01/02/2023 13:49

Distribuído por dependência