TJMG - 0041790-49.2023.8.13.0024

Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO TEIXEIRA DA CRUZ

CPF *18.***.*84-61

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ELIONAI HENRIQUE SILVA CRUZ

CPF *55.***.*06-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:29

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

  • 05/09/2025 08:09

    Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

  • 04/09/2025 20:37

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 09/07/2025 14:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

  • 09/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 633415/2025

  • 09/07/2025 14:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 09/07/2025 14:06

    Protocolizada Petição 633415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

  • 22/05/2025 11:47

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 22/05/2025 11:47

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 22/05/2025 11:15

    Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

  • 21/05/2025 15:40

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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