STJ - 0006640-48.2021.8.13.0518

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL CHRISTIAN DE SOUZA GARCIA

CPF *11.***.*73-42

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

CPF *52.***.*63-66

RODRIGO DE SOUZA RECHE

CPF *73.***.*94-66

EDUARDO ALVES DE MORAES

CPF *66.***.*73-78

GABRIEL FIGUEIREDO HIDALGO

CPF *32.***.*43-76

FREDERICO ELIAS DA SILVA

CPF *07.***.*00-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RAFAEL DONIZETI DA SILVA

CPF *62.***.*98-66

LUIS MATHEUS SOARES DE SOUZA

CPF *42.***.*95-89

RONIELE CLEONILDE DE SOUZA PEREIRA

MACIEL MARTINS RODRIGUES

CPF *40.***.*89-42

JOAO KELVIN PEREIRA DA CRUZ

LEONARDO JONATHAN DE SOUZA

RYAN FELIPE MOREIRA MARQUES DE ASSIS

CPF *34.***.*47-36

JULIO CESAR PIVA DE SOUSA

CPF *33.***.*73-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/09/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

  • 24/09/2025 23:59

    Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO ALVES DE MORAES, GABRIEL FIGUEIREDO HIDALGO e RAPHAEL CHRISTIAN DE SOUZA GARCIA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

  • 28/08/2025 14:39

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

  • 27/08/2025 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 26/08/2025 14:31

    Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

  • 12/08/2024 16:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

  • 12/08/2024 16:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 12/08/2024 16:01

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 672361/2024

  • 12/08/2024 15:41

    Protocolizada Petição 672361/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

  • 05/08/2024 08:38

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 05/08/2024 08:38

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 05/08/2024 08:01

    Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 148069 (2021/0161241-4)

  • 22/07/2024 14:33

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Recorrente(s) - RAPHAEL CHRISTIAN DE SOUZA GARCIA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Recorrente(s) - LEONARDO JONATHAN DE SOUZA LUIZ; LUIS MATHEUS SOARES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIKE MATEUS PEREIRA, GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Recorrente(s) - LEONARDO JONATHAN DE SOUZA LUIZ; LUIS MATHEUS SOARES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIKE MATEUS PEREIRA, GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Recorrente(s) - LEONARDO JONATHAN DE SOUZA LUIZ; LUIS MATHEUS SOARES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIKE MATEUS PEREIRA, GABRIEL FELIPE CARVALHO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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