TJMG - 0010284-77.2022.8.13.0707

1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Varginha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

CPF: 413.514.968-59

CARLOS DE SOUSA DA SILVA

CPF: 454.133.508-56

OSCAR BRANDAO SILVA

CPF: 341.373.878-00

THUANY BEATRIZ JESUS SANTOS

CPF: 499.839.618-81

EDUARDO NASCIMENTO SANTANNA

CPF: 366.623.098-93

CELSO OLIVEIRA CERQUEIRA

CPF: 153.149.188-03

Advogados

PAMELA MENDES DE SOUZA

OAB: 175607/MG

CPF *13.***.*94-56

THALES AUGUSTO ALVES CRUZ

OAB: 166492/MG

CPF *17.***.*14-05

MARIA EMILIA DA SILVA FERREIRA

OAB: 204333/MG

CPF *38.***.*72-10

ELADIO SOARES DA SILVA

OAB: 188023/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CELSO OLIVEIRA CERQUEIRA

CPF *53.***.*18-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 17:10

    Juntada de Acórdão

  • 13/11/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:14

    Juntada de Decisão

  • 24/06/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 20/06/2024 13:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/06/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 02:26

    Decorrido prazo de THUANY BEATRIZ JESUS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 01:17

    Decorrido prazo de THUANY BEATRIZ JESUS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 14:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/06/2024 13:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/06/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 15:50

    Expedição de Edital.

  • 27/05/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 14:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/04/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 16:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 04/03/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 11:42

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 12/12/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:15

    Decorrido prazo de THUANY BEATRIZ JESUS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:36

    Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR em 28/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 17:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/11/2023 01:08

    Decorrido prazo de THUANY BEATRIZ JESUS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 01:08

    Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 07:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/10/2023 16:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 16:28

    Juntada de Carta precatória

  • 05/09/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 09:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/08/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/07/2023 15:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/06/2023 20:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/06/2023 14:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/06/2023 14:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2023 15:00

    Juntada de Petição de razões

  • 24/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/05/2023 15:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2023 14:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/03/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 01:04

    Decorrido prazo de THUANY BEATRIZ JESUS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 15:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/02/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 11:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2023 23:02

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 08/02/2023 17:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2023 17:23

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 08/02/2023 11:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/02/2023 03:23

    Decorrido prazo de THUANY BEATRIZ JESUS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 04:17

    Decorrido prazo de THUANY BEATRIZ JESUS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:02

    Decorrido prazo de THUANY BEATRIZ JESUS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 18:12

    Outras Decisões

  • 27/01/2023 17:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/01/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 16:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/01/2023 08:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/01/2023 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/01/2023 16:38

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 17/01/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/01/2023 18:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/01/2023 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2023 14:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/01/2023 11:43

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 10/01/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 16:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/12/2022 14:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2022 22:09

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/12/2022 17:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/12/2022 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 01:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/12/2022 17:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2022 17:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2022 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha

  • 13/12/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 03:32

    Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR em 05/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 17:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/11/2022 17:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2022 14:44

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 18/11/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 01:38

    Decorrido prazo de THUANY BEATRIZ JESUS SANTOS em 16/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 17:10

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 14:18

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/11/2022 14:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2022 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 16:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/10/2022 16:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/10/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 14:58

    Desentranhado o documento

  • 27/10/2022 14:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 14:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2022 17:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha

  • 18/10/2022 15:38

    Outras Decisões

  • 17/10/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 07:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/10/2022 17:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/10/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/10/2022 14:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/10/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 12:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2022 12:54

    Desentranhado o documento

  • 06/10/2022 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/10/2022 12:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2022 18:47

    Outras Decisões

  • 05/10/2022 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 12:52

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 03/10/2022 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 15:17

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/09/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 15:06

    Concedida a Liberdade provisória de THUANY BEATRIZ JESUS SANTOS - CPF: *99.***.*61-81 (INVESTIGADO(A)).

  • 30/09/2022 15:06

    Recebida a denúncia contra AGNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - CPF: *13.***.*96-59 (INVESTIGADO(A))

  • 30/09/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 10:50

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 30/09/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 18:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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