30/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/06/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
29/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2023 16:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023 16:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023 16:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VENTURE VEICULOS LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL, DIOGENES BALEEIRO NETO, PAOLA DIAS DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/05/2023 15:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VENTURE VEICULOS LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL, DIOGENES BALEEIRO NETO, PAOLA DIAS DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/05/2023 00:00

Autos devolvidos
02/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
13/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VENTURE VEICULOS LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL, PAOLA DIAS DE CARVALHO, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VENTURE VEICULOS LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL, PAOLA DIAS DE CARVALHO, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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