11/12/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/12/2024 00:00

Juntada de documento
02/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/12/2024 00:00

Juntada de documento
26/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/11/2024 00:00

Expedição de
22/11/2024 00:00

Recebidos os autos
21/11/2024 00:00

Remetidos os autos
09/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/04/2024 00:00

Recebidos os autos
05/04/2024 00:00

Remetidos os autos
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Embargante(s) - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Embargante(s) - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Embargante(s) - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/10/2023 12:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/10/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
06/10/2023 16:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Reincluídos na pauta de 19/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Autos devolvidos
29/09/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
28/09/2023 00:00

Retirado de pauta
28/09/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
28/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
26/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/09/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 13:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023 00:00

Autos devolvidos
28/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/08/2023 15:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Expedição de
18/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/08/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 07:16

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2023 08:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2023 00:00

Expedição de
14/07/2023 00:00

Expedição de
14/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/07/2023 00:00

Autos devolvidos
13/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/07/2023 00:00

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta
13/07/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
13/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
13/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
12/07/2023 17:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaSem efeito a publicação de inclusão em pauta de 13/07/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/07/2023 00:00

Expedição de
11/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 00:00

Autos devolvidos
10/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
29/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/06/2023 09:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/05/2023 00:00

Autos devolvidos
30/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 14:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 04:48

Sem manifestação da parte
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
25/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Embargante(s) - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 09:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Expedição de
09/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
09/05/2023 00:00

Autos devolvidos
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Embargante(s) - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/04/2023 00:59

Sem manifestação da parte
28/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2023 12:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Expedição de
23/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/03/2023 00:00

Autos devolvidos
22/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/03/2023 14:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/03/2023 00:00

Autos devolvidos
09/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Agravante(s) - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 16:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Autor(es)(a)s - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Expedição de
15/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/02/2023 00:00

Autos devolvidos
14/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/02/2023 17:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/02/2023 00:00

Expedição de
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Agravante(s) - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaReincluídos na pauta de 16/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: adiado o julgamentoAdv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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10/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
09/02/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:57

Sem manifestação da parte
07/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Agravante(s) - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ; Relator - Des(a).

Leite PraçaAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/02/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - EDILENE LOBO, LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA, VANESSA GENICIA DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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18/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2023 17:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
15/12/2022 00:00

Autos devolvidos
06/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2022 14:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2022 00:00

Expedição de
03/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
03/11/2022 00:00

Autos devolvidos
24/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2022 00:00

Expedição de
29/08/2022 00:00

Decisão interlocutória:
25/08/2022 16:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2022 00:00

Autos devolvidos
10/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/07/2022 17:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/07/2022 00:00

Expedição de
27/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
27/07/2022 00:00

Autos devolvidos
25/07/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2022 14:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/06/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/06/2022 00:00

Expedição de
28/06/2022 00:00

Decisão interlocutória:
24/06/2022 00:00

Autos devolvidos
22/06/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/06/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/06/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/06/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

E-Mail • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

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