15/07/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/07/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/07/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
14/07/2025 00:00

Transitado em Julgado
24/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/06/2025
16/06/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
16/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Decisão interlocutória:
16/06/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
13/06/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/05/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
16/05/2025 00:00

Decorrido o prazo
06/05/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/05/2025
06/05/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/05/2025
06/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Despacho proferido
06/05/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
05/05/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/04/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/04/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
08/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/03/2025 00:00

Expedição de
31/03/2025 00:00

Recebidos os autos
28/03/2025 00:00

Remetidos os autos
10/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CLAUDIO GARCIA MACIEL; Interessado - MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO MENDES MACIEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CLAUDIO GARCIA MACIEL; Interessado - MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO MENDES MACIEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CLAUDIO GARCIA MACIEL; Interessado - MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

SANDRA FONSECA em 02/04/2024Adv - GUSTAVO MENDES MACIEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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