TJMG - 0029703-91.2016.8.13.0352

1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais, da Inf Ncia e da Juventude Infracional e de Precatorias Criminais da Comarca de Januaria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO ALVES DE ALMEIDA

CPF *44.***.*23-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 15:27

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2025 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2025 00:22

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2025 15:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/02/2025 16:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2024 02:52

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 02:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 16:24

    Juntada de Acórdão

  • 31/10/2024 17:51

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 17:43

    Juntada de comunicação via sistema

  • 25/10/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 18:10

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 04/09/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 15:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 03/09/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 08:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 30/08/2024 08:27

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 02:42

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 02:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 12:22

    Juntada de Acórdão

  • 02/04/2024 17:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 02/04/2024 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 11:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/02/2024 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 15:22

    Juntada de Comunicação Pessoal

  • 20/02/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 09:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/02/2024 12:34

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 20:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/02/2024 17:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/02/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 14:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2024 12:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/07/2023 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 18:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/06/2023 08:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 10:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2023 10:14

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/05/2023 09:30 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 23/05/2023 09:26

    Juntada de Carta precatória

  • 03/05/2023 21:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/04/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 10:45

    Desentranhado o documento

  • 11/04/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 16:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2023 17:44

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/03/2023 18:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/03/2023 18:05

    Juntada de Carta precatória

  • 29/03/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 13:29

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 18:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/03/2023 16:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 15:00

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/05/2023 09:30 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 17/03/2023 14:13

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 17/03/2023 14:13

    Outras Decisões

  • 14/03/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2022 17:17

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 08:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/04/2022 18:10

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 15:53

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 18/02/2022 15:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

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