TJMG - 0029703-91.2016.8.13.0352
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Deodato Maia Barreto Neto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
18/12/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
17/12/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/11/2024 17:42
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
21/11/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
19/11/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
19/11/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
19/11/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
13/11/2024 00:00
Autos devolvidos
-
23/10/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
09/10/2024 18:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
07/10/2024 00:00
Autos devolvidos
-
23/09/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
23/09/2024 00:00
Autos recebidos
-
20/09/2024 13:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
18/09/2024 00:00
Remetidos os autos
-
18/09/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
17/09/2024 00:00
Autos devolvidos
-
13/09/2024 00:58
Sem manifestação da parte
-
13/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/08/2024 00:00
Expedição de
-
29/08/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
25/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Apelante(s) - LUCIANO ALVES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JEREMIAS RODRIGUES; NILSON ALVES DE ALMEIDA; SUELY CARDOSO FIDELES; JOSÉ APARECIDO GOMES DOS SANTOS; CRISTIANO ALVES SOARES; EDVALDO FERREIRA ROCHA; DALVA SHIRLEY CARDOSO DA SILVA; ALÍCIO ALVES MARTINS; IVANI FERREIRA ROCHA; EMERSON LEITE RIBEIRO OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoRevisor - Des(a).
Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JANDER HENRIQUE MACHADO BATISTA, JOAO CARLOS BATISTA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - LUCIANO ALVES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JEREMIAS RODRIGUES; NILSON ALVES DE ALMEIDA; SUELY CARDOSO FIDELES; JOSÉ APARECIDO GOMES DOS SANTOS; CRISTIANO ALVES SOARES; EDVALDO FERREIRA ROCHA; DALVA SHIRLEY CARDOSO DA SILVA; ALÍCIO ALVES MARTINS; IVANI FERREIRA ROCHA; EMERSON LEITE RIBEIRO OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JANDER HENRIQUE MACHADO BATISTA, JOAO CARLOS BATISTA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - LUCIANO ALVES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JEREMIAS RODRIGUES; NILSON ALVES DE ALMEIDA; SUELY CARDOSO FIDELES; JOSÉ APARECIDO GOMES DOS SANTOS; CRISTIANO ALVES SOARES; EDVALDO FERREIRA ROCHA; DALVA SHIRLEY CARDOSO DA SILVA; ALÍCIO ALVES MARTINS; IVANI FERREIRA ROCHA; EMERSON LEITE RIBEIRO OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
EDUARDO MACHADO em 05/04/2024Adv - JANDER HENRIQUE MACHADO BATISTA, JOAO CARLOS BATISTA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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