TJMG - 0010824-20.2024.8.13.0105

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEIVID MAYCON PESSOA DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*77-66

ROMARIO PERES MALTA

CPF *92.***.*73-07

Advogados

DANIEL MAIA DE SOUZA TOME

OAB: 152873/MG

CPF *89.***.*93-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 17:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2025 13:41

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/09/2025 13:39

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2025 13:39

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão criminal

  • 18/09/2025 16:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/09/2025 00:39

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/09/2025 23:59.

  • 25/08/2025 00:16

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 21/08/2025 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 11:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/08/2025 00:23

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 11/08/2025 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2025 22:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/08/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ROMARIO PERES MALTA - CPF: *92.***.*73-07 (RÉU/RÉ)

  • 07/08/2025 14:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/08/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2025 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/08/2025 15:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/07/2025 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2025 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2025 00:33

    Publicado Intimação em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 15/07/2025 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 14:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/07/2025 01:16

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2025 12:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 12:59, 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 07/07/2025 14:42

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/07/2025 00:36

    Decorrido prazo de ROMARIO PERES MALTA em 04/07/2025 06:00.

  • 04/07/2025 13:20

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2025 17:48

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2025 23:30

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2025 00:19

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 16:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/06/2025 15:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/06/2025 13:18

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 12:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2025 12:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 12:59, 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 30/06/2025 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 12:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2025 12:18

    Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/06/2025 20:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/06/2025 20:09

    Recebida a denúncia contra ROMARIO PERES MALTA - CPF: *92.***.*73-07 (INVESTIGADO(A))

  • 25/06/2025 17:37

    Juntada de Acórdão

  • 10/06/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 15:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 06/06/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 11:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2025 14:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/05/2025 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ROMARIO PERES MALTA - CPF: *92.***.*73-07 (INVESTIGADO(A))

  • 28/05/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 15:45

    Juntada de Decisão

  • 21/02/2025 16:58

    Outras Decisões

  • 04/02/2025 17:14

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 17:14

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 04/02/2025 17:13

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 19:01

    Distribuído por dependência

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES1ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024INDICIADO: R.P.M.REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 03/07/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES3ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024INDICIADO: R.P.M.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/04/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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