25/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 17:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO PATOS MINAS; Interessado(s) - M.V.M.O.; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO, FABIANO FERREIRA COSTA, JADIR SOUTO FERREIRA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
31/03/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
30/03/2023 00:00

Autos devolvidos
17/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/03/2023 00:00

Juntada de documento
13/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/03/2023 00:59

Sem manifestação da parte
27/02/2023 00:00

Juntada de documento
27/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/02/2023 00:00

Juntada de documento
27/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/02/2023 04:57

Sem manifestação da parte
09/02/2023 15:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO PATOS MINAS; Interessado(s) - M.V.M.O.; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO, FABIANO FERREIRA COSTA, JADIR SOUTO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2023 00:00

Expedição de
07/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/02/2023 00:00

Autos devolvidos
02/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/01/2023 14:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO PATOS MINAS; Interessado(s) - M.V.M.O.; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO, FABIANO FERREIRA COSTA, JADIR SOUTO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Expedição de
23/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/01/2023 00:00

Autos devolvidos
07/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/12/2022 07:01

Autos convertidos em processo eletrônico
29/11/2022 00:00

Remessa para digitalização.
29/11/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
29/11/2022 00:00

Autos recebidos
28/11/2022 00:00

Remetidos os autos
17/11/2022 13:38

Remetidos os autos
17/11/2022 00:00

Recebidos os autos
17/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00