02/10/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 03:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:11

Recebidos os autos
23/08/2024 19:11

Decisão ou Despacho
19/06/2024 10:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:02

Recebidos os autos
24/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:20

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2024 01:53

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:06

Homologada a Transação
11/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 18:59

Recebidos os autos
09/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
27/08/2023 01:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:53

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 07:49

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:00

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:23

Recebidos os autos
21/06/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:24

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:39

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0800506-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Petronio Lucas de Souza Clemente, Patriane Fernanda de Souza Clemente - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 72: "Com efeito, ao que consta, não havia motivos para o cancelamento de audiência prevista em procedimento e despacho anterior.

Logo, aguarde-se a sobrevinda do termo/ata da audiência designada, tendo vista que, a princípio, esteja designada para o dia 26.04.2023."
12/04/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 19:01

Recebidos os autos
11/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:26

Conclusos para despacho
05/04/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0800506-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Petronio Lucas de Souza Clemente, Patriane Fernanda de Souza Clemente - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
04/04/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 03:34

Expedição de Certidão.
31/01/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.
31/01/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 19:09

Recebidos os autos
30/01/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:58

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:16

Conclusos para despacho
27/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 03:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
18/01/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
12/01/2023 12:39

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:32

Expedição de Carta.
12/01/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:07

Expedição de Certidão.
11/01/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2023 03:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
11/01/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 19:04

Recebidos os autos
10/01/2023 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:12

Conclusos para decisão
10/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:11

INCONSISTENTE
10/01/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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