TJMS - 0800516-60.2022.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:22
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 07:45
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 07:45
Baixa Definitiva
-
03/05/2023 07:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800516-60.2022.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Rogério dos Santos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2 - Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/03/2023 15:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/03/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 08:55
Conclusos para decisão
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13/03/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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