16/07/2025 09:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 20:47

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 01:36

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 09:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0813421-40.2025.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Ezequiel Gomes da Conceição - Autos n.º 0813421-40.2025.8.12.0001 Vistos etc.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Fixo honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do débito.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Campo Grande (MS), 08/04/2025 Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito
16/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 20:53

Recebidos os autos
09/04/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800626-87.2025.8.12.0005

Diolinda da Connceicao de Matos Lucena E...

Alfanio Jacques Sanches

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0813458-31.2025.8.12.0110

Carioca Jeans e Transportes LTDA. - ME (...

Bruna Caroline Garcete Sampatti

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0813436-09.2025.8.12.0001

Helder Serem

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ariel Romero Bentos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0912050-49.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Terezinha de Oliveira Gomes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2025 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0910524-18.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Pedro Henrique Oliveira Vargas

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 18:30

Exibir Processo