01/09/2025 10:22

Certidão
01/09/2025 10:22

Recurso Eletrônico Baixado
01/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:21

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:21

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:52

Baixa Definitiva
29/08/2025 08:40

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 14:41

Prazo em Curso
04/08/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 16:26

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:40

Certidão
04/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 09:44

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813261-28.2015.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Paula Lobo Soares Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 17:44

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:44

Não-Provimento
30/06/2025 16:34

Incluído em pauta para 30/06/2025 04:34:58 local.
17/06/2025 14:44

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
31/05/2025 04:56

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 13:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/05/2025 08:05

Certidão
29/05/2025 08:05

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
29/05/2025 08:05

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813261-28.2015.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Paula Lobo Soares Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 18:41

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:36

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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