11/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 17:20

Baixa Definitiva
11/12/2023 17:18

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800478-80.2020.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Claudecir de Souza Silva Advogada: Alessa dos Santos Ribeiro (OAB: 23242/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
24/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/10/2023 09:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/08/2023 10:21

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800478-80.2020.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Claudecir de Souza Silva Advogada: Alessa dos Santos Ribeiro (OAB: 23242/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS)

Vistos...

Trata-se de Embargos de Declaração interposto pelo Detran/MS, com pedido de efeito modificativo.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:42

INCONSISTENTE
26/06/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800478-80.2020.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Claudecir de Souza Silva Advogada: Alessa dos Santos Ribeiro (OAB: 23242/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:58

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800478-80.2020.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Claudecir de Souza Silva Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Advogada: Alessa dos Santos Ribeiro (OAB: 23242/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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